Termos e Condições
Visão Geral
Este site é operado pela WeedZone. Em todo o website, os termos "nós" e "nosso" referem-se à WeedZone. A WeedZone oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste website, para si, o usuário, mediante a sua concordância de todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos aqui.
Ao visitar o nosso website e/ou comprar alguma coisa no nosso website, está a utilizar os nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda com os seguintes Termos e Condições, incluindo os Termos e Condições e políticas adicionais mencionados neste documento. Estes Termos de Condições aplicam-se a todos os usuários do website, incluindo, entre outros, os usuários que são visualizadores, fabricantes, clientes, lojistas e/ou colaboradores de conteúdo.
Leia estes Termos e Condições cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso website. Ao acessar ou usar qualquer parte do website, concorda com estes Termos.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja actual também devem estar sujeitos aos Termos e Condições. Pode visualizar a versão mais atual dos Termos e Condições quando quiser nesta página. A WeedZone reserva-se no direito de actualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos ao publicar actualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações feitas nesta página. O seu uso contínuo ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a concordância de tais alterações.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
O nosso website é restrito a pessoas que são maiores de idade.
Ao concordar com estes Termos e Condições, declara que é maior de idade no seu país.
Não deve usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado e também não pode, ao usufruir do nosso website, violar quaisquer leis (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais).
Não pode transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutivo no nosso website.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
A WeedZone reserva-se no direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço seja fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
SECÇÃO 3 - SERVIÇO E PRODUTOS
Os preços disponibilizados já incluem IVA e podem ser alterados sem aviso prévio.
Temos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio em qualquer momento.
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa Política de devolução.
A WeedZone reserva-se no direito de, mas não somos obrigados a, limitar as vendas de nossos produtos ou serviços para qualquer pessoa ou região geográfica. Podemos exercer esse direito conforme cada caso individual. A WeedZone reserva-se no direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Temos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produtos ou serviços neste site é nula onde for proibido por lei.
SECÇÃO 4 - PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA
A WeedZone reserva-se no direito de recusar qualquer pedido que fizer connosco. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos comprados por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usem a mesma fatura e/ou endereço de entrega. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contacto com o endereço de e-mail e/ou o número de telefone/endereço de facturação fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido feitos por lojistas, revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer as suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em actualizar prontamente a sua conta e outras informações para que possamos completar as suas transações e comunicar consigo quando necessário.
SECÇÃO 5 - FORMAS DE PAGAMENTO
Os clientes da WeedZone têm ao seu dispor as seguintes formas de pagamento:
Referência Multibanco
Pode deslocar-se ao Multibanco mais próximo ou via Homebanking e selecionar a opção 'Pagamento de Compras/Serviços', introduzir a entidade, a referência e o valor fornecido no ato da compra e também remetido via e-mail pela WeedZone.
O pagamento deve ser efetuado após a realização da encomenda. Se o mesmo não ocorrer no prazo de 2 dias após a realização da encomenda, a WeedZone reserva-se no direito de cancelar a encomenda.
MBWay
Com este método de pagamento, pode pagar a sua encomenda através do seu número de telemóvel associado a este serviço. Para que a encomenda seja efetuada com sucesso, esta tem de ser confirmada num tempo máximo de 5 minutos. Após este tempo limite, o pedido de compra expira e será necessário repetir o processo de compra para receber uma nova notificação ou entrar em contacto com a WeedZone de forma a gerarmos uma nova notificação de pagamento.
Transferência Bancária
Pode pagar a sua encomenda através de Transferência Bancária para a conta indicada no ato da encomenda. Depois basta enviar o comprovativo de pagamento para o email: geral@weedzone.pt ou encomendas.weedzone@gmail.com
Paypal
Pode pagar também a sua encomenda de forma cómoda e prática através do Paypal.
SECÇÃO 6 - ENCOMENDAS E PAGAMENTOS
As encomendas são enviadas através dos CTT. A expedição é apenas realizada nos dias úteis, sendo que não são contabilizados os fins de semana nem os feriados, para a estimativa de entrega. As encomendas são expedidas no próprio dia quando o pagamento é efetuado e confirmado até às 14:30h desse mesmo dia.
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), a WeedZone reserva-se no direito de cancelar as eventuais encomendas, cujo preço final esteja errado ou desatualizado ou sempre que se verifique um erro de programação, defeito de funcionamento dos equipamentos da WeedZone bem como no de a proposta contratual chegar errada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato. O cliente será avisado deste facto preferencialmente antes do pagamento ser efetuado, no entanto caso o pagamento já tenha sido realizado o cliente será reembolsado na totalidade.
A WeedZone reserva-se no direito de cancelar encomendas, cujo pagamento não seja efetuado até 2 dias úteis após a data de realização das mesmas.
As eventuais ofertas associadas a um produto encomendado estarão sempre sujeitas a confirmação de stock e poderão ser canceladas sem aviso prévio.
Nos envios para países fora da União Europeia e dependendo das leis de cada país, a Alfândega poderá exigir pagamento de impostos/taxas aos quais a WeedZone é alheia e que serão suportados pelo cliente. A WeedZone também não está responsável por qualquer problema ou apreensão da encomenda. O cliente deverá ser sempre responsável pelos bens encomendados, assim como deverá estar ciente das leis do seu país ou estado para evitar qualquer penalização.
As encomendas expedidas pela WeedZone e que por qualquer motivo (ausência, morada errada, etc.) não tenham sido entregues ao cliente, este deve efetuar a reclamação até 6 meses após a expedição, caso contrário a encomenda será dada como perdida e o cliente não terá direito a qualquer crédito relativo à encomenda. Em situações de produtos reparados/avariados que o cliente não proceda ao seu levantamento até 6 meses após ter sido avisado para tal, a WeedZone não se responsabiliza pela eventual perda ou extravio do mesmo.
Qualquer alteração às informações da encomenda, após a submissão da mesma, deverá ser comunicada por email. Caso a expedição já tenha ocorrido poderão ocorrer custos adicionais.
Qualquer atraso verificado na expedição da encomenda, face às datas de expedição apresentadas, não confere ao cliente direito a qualquer indemnização.
Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após o contacto com fornecedor acerca da possibilidade de reposição do produto em falta, a WeedZone avisará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente. A WeedZone poderá propor ao cliente o fornecimento de um produto de qualidade e preço equivalente, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.
SECÇÃO 7 - TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Segundo o Decreto Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, o cliente tem o direito à resolução do contrato num prazo máximo de 14 dias de calendário após a data de receção da encomenda, tendo em conta que:Só serão aceites trocas/devoluções de produtos encomendados online até 14 dias após a data de receção da encomenda, tal como está descrito na legislação que regula este setor. Os produtos devolvidos deverão vir acompanhados da fatura, dos manuais, dos acessórios e da embalagem original intacta e das eventuais ofertas associadas, tal como foram vendidos e enviados ao cliente. Todos os produtos devolvidos têm de estar selados e a embalagem não aberta.
O prazo para o exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que o cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a WeedZone antes do termo do prazo de resolução.
O cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a WeedZone da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias. Os bens a devolver deverão estar devidamente acondicionados e com a embalagem original de modo a serem enviados para a seguinte morada:
WeedZone – Fábio Cunha
Escadinhas do Hospital, nº8B
2710-577 Sintra
Todos os reembolsos serão processados após a verificação de que os produtos se encontram no estado original remetidos pela WeedZone, via Transferência Bancária e quando possível, através do mesmo método de pagamento. Por norma, os bancos efetuam a transferência no prazo de 1 a 2 dias úteis. Possíveis pedidos perdidos ou não entregues somente serão reembolsados após a WeedZone contactar ou apresentar uma reclamação contra a transportadora. O reembolso só será feito se houver a confirmação da nossa transportadora de que a encomenda não chegou ao destino. Não nos responsabilizamos por pedidos não aceites na alfândega.
Os custos de devolução da encomenda serão sempre suportados integralmente pelo cliente, independentemente da sua natureza ou dimensão.
Não serão aceites devoluções de produtos cujo as caixas originais se encontrem danificadas, rasgadas, amassadas, etc., de forma a garantir que os produtos cheguem às nossas instalações devidamente acomodados de modo a garantir a sua revenda.
Caso o produto a devolver possua alguma oferta, esta também deverá ser devolvida em perfeito estado de conservação e na sua embalagem original intacta, caso isto não se verifique a WeedZone descontará o valor do produto ao montante a ser devolvido ao cliente.
Não serão aceites pela WeedZone as devoluções de quaisquer produtos (danificados) que sejam enviados à cobrança para a nossa morada.
Não serão aceites pela WeedZone a devolução ou a troca de artigos depois de usados. O cliente será responsabilizado pela depreciação do bem, se a manipulação efetuada para inspecionar a natureza, as características e o funcionamento desse bem exceder a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial, sendo neste caso considerado que o bem não reúne as condições para que a resolução do contrato possa ser concluída e assim sendo a devolução ou troca não é aceite pela WeedZone.
Em caso de produto danificado (ou algum acessório em falta) ocorrido durante a entrega da encomenda ao cliente, a reclamação deverá ser comunicada à WeedZone num prazo máximo de 48h para que sejam acionados os seguros. Após este prazo, não serão aceites reclamações. Caso o cliente verifique que a embalagem do produto está rasgada, aberta ou em mau estado, deverá recusar a encomenda e indicar na guia de transporte da transportadora o motivo da recusa. Caso o cliente aceite a encomenda e esta esteja em mau estado, deverá sempre mencionar na guia de transporte que a mesma vinha danificada e se não o fizer a responsabilidade ficará a cargo do cliente.
Caso o produto encomendado esteja danificado, efetuaremos a recolha sem custos para o cliente, caso a solicitação tenha sido reportada via e-mail para encomendas.weedzone@gmail.com ou através do formulário de contacto disponível no nosso website, no prazo máximo de 48h após a receção do produto. Caso o dano do produto não se verifique, os portes de recolha e retorno para o cliente serão a seu cargo.
SECÇÃO 8 - PROIBIÇÕES
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos e Condições, está proibido de usar o nosso website ou o seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilícita; (b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis nacionais ou internacionais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas;
(g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do nosso website; (h) armazenar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) prática de spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) qualquer propósito obsceno ou imoral; ou para (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do nosso website. A WeedZone reserva-se no direito de rescindir o seu uso do website por violar qualquer um dos usos proibidos.
SECÇÃO 9 - INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos e Condições ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como cortada destes Termos e Condições, e tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SECÇÃO 10 - ACORDO INTEGRAL
A falha da nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos e Condições e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste website constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do website, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos e Condições).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e Condições não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 11 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Todas as compras efetuadas no nosso website estão sujeitas à legislação portuguesa.
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao livro de reclamações ou entidades de resolução alternativa de litigio de consumo como por exemplo o CICAP.
SECÇÃO 12 - LEGALIDADE DOS PRODUTOS
Todos os nossos produtos são provenientes de plantações de cânhamo certificadas e sujeitos a rigorosos testes realizados pela WeedZone ou fornecedores e todos eles apresentam uma quantidade de THC inferior a 0,2%, abaixo do limite permitido pela lei estabelecida pela União Europeia.
Todos os envios dos nossos produtos são acompanhados das devidas faturas via email e etiquetas em Português.
Todos os documentos comprovativos referentes a cada marca e produtos, poderão ser requisitados diretamente por e-mail (geral@weedzone.pt) ou através do separador Contactos.
SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os produtos comercializados na WeedZone não são para pessoas com idade inferior à permitida por lei. Os nossos produtos quer sejam de CBD ou Cânhamo não se destinam e não deverão substituir qualquer recomendação médica. O CBD é um não-psicotrópico e tem um perfil de segurança exemplar.
SECÇÃO 14 - MUDANÇAS NOS TERMOS E CONDIÇÕES
O utilizador pode verificar a versão mais actual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página.
A WeedZone reserva-se no direito, a nosso critério, de actualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições ao publicar actualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações no nosso website. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso website após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições constitui a concordância dessas alterações.
SECÇÃO 15 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Perguntas sobre os Termos e Condições devem ser enviadas para geral@weedzone.pt.
WeedZone - Fábio Cunha
NIF: 251075648
Morada: Escadinhas do Hospital nº8B, 2710-577 Sintra